Projeto requer exame na progressão de pena em crime doloso

2ª Turma mantém condenação de empresa acusada de perseguição

Desvio de dinheiro gera indenização

Nome de cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral

Cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral.

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha

Viplan é condenada por constrangimentos causados a deficiente portador de passe livre

Casas Bahia é condenada a pagar indenização de 10 mil reais

Brasil Telecom é condenada por cobrar por serviços já cancelados

Caso Avestruz: TJ nega liminar contra falência

Estado não deve pagar honorários advocatícios às próprias defensorias públicas

Ofensa a árbitros de futebol vai custar R$ 450 mil a Luxemburgo

Candidato a cargo público no Detran consegue o direito de realizar novo exame psicotécnico

Justiça garante assistência médica a recém-nascido

Empregado que assume empresa perde direitos trabalhistas

Corte Especial se despede do ministro Sálvio de Figueiredo

Banco que age com negligência é obrigado a indenizar correntista

Ex-empregados da C&A serão indenizados em razão de revista íntima

Empresa deve zelar pela saúde de trabalhador

Execução da pena deve ser condicionada ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória

Servente chamado de pistoleiro ganha indenização por dano moral